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DF é condenado por acidente em via sem sinalização

O governo do Distrito Federal foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 100 mil a mãe de uma mulher que morreu em um acidente...

Amicus curiae pode ser admitido fora do prazo se contribuição for relevante

Amici curiae podem ser admitidos depois do prazo para prestação de informações dependendo da relevância do caso e da contribuição que...

A obra traz uma detida análise do recurso especial repetitivo. "(...) Na obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica - 210p.),...

André Macedo, sócio da área de contencioso, tribunais superiores e Direito Administrativo do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão, foi...

Magistério - UNB "(...) Ao final, sagraram-se vencedores dois prodígios jurídicos. Em primeiro lugar, o advogado Jorge Octavio Lavocat...

Burocracia, legislação e carga tributária interferem na opção de investir no país. "(...) Segundo o advogado André Macedo de Oliveira,...

Membro do MP havia sido promovido à comarca de Aurora, mas estava sendo questionado por promotor preterido. LEIA MAIS EM:...